
Como realizar o cadastro?
Os interessados deverão preencher o formulário digitial e anexar cópias dos seguintes documentos:
1. Documento que comprove ser o representante da Instituição Cultural;
2. CPF e documento de identidade com foto válido (RG, CTPS, CNH) ou RNE (para estrangeiros) do representante;
3. Comprovante de residência da Instituição ou do representante;
4. Constituição jurídica, no caso de entidade, empresa ou cooperativa, acompanhada de cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
5. Portfólio ou documentação que comprove a atuação cultural do espaço do requerente, podendo ser constituído de fotografias, vídeos, declarações, matéria jornalística, publicações em redes sociais, links de sites, dentre outros, que demonstrem o histórico do espaço e/ou sua função cultural no Município.
