1. Documento que comprove ser o representante da Instituição Cultural;

2. CPF e documento de identidade com foto válido (RG, CTPS, CNH) ou RNE (para estrangeiros) do representante;

3. Comprovante de residência da Instituição ou do representante;

4. Constituição jurídica, no caso de entidade, empresa ou cooperativa, acompanhada de cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

5. Portfólio ou documentação que comprove a atuação cultural do espaço do requerente, podendo ser constituído de fotografias, vídeos, declarações, matéria jornalística, publicações em redes sociais, links de sites, dentre outros, que demonstrem o histórico do espaço e/ou sua função cultural no Município.