Considera-se trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), incluindo:
– Artistas;
– Contadores de histórias;
– Produtores;
– Técnicos;
– Curadores;
– Oficineiros;
– Professores de escolas de arte e capoeira.
Editais:
Edital de chamamento público para credenciamento de entidades e/ou empresas para subsídio mensal previsto no ART. 2°, Inciso II da Lei Aldir Blanc n° 07/2020
Edital de chamamento público para fomento à cultura com base no ART. 2°, Inciso III da Lei Aldir Blanc n° 08/2020
Edital 13.2020 Aldir Blanc Inc III – Retificação dos Resultados
Edital nº 14/2020 – Lei Aldir Blanc Inc. III – Retificação de Vagas e Valor
Edital nº 15/2020 – Aldir Blanc Inc. II – Segunda Publicação de Resultados
Edital nº 16/2020 – Aldir Blanc Inc. III – Segunda Publicação de Resultados
